Ibama dispensa de análise obras na Escarpa Devoniana; MP-PR questiona decisão

Interrompida no mês passado por determinação do Ibama a supressão da vegetação para a instalação de um dos trechos das linhas de transmissão do Sistema Gralha Azul, que corta a Escarpa Devoniana, importante bioma paranaense, foi retomada após o órgão nacional concluir não ser necessária sua anuência para o licenciamento ambiental da obra, cuja responsabilidade seria exclusiva do órgão estadual, o Instituto Água e Terra (IAT), que já concedeu as licenças de instalação para o empreendimento. O Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do MP-PR contesta, apontando que houve um fracionamento irregular sobre as áreas desmatadas no estudo de impacto ambiental do projeto. Pela legislação, qualquer projeto que envolva a supressão de vegetação superior a 50 hectares necessita da anuência do Ibama para obter a licença de instalação. O projeto Gralha Azul, conduzido pelo braço brasileiro da empresa brasileira Engie, prevê a supressão total de 93,9 hectares. Mas a obra foi dividida em dois trechos, com dois licenciamentos diferentes, um prevendo a supressão de 49.67 hectares e outro de 44,24. (Gazeta do Povo – 30.08.2020)