A Engie apresentou nesta segunda-feira (7) ao STJ um pedido de suspensão da liminar da Justiça do Paraná que paralisou as obras do projeto de transmissão “Gralha Azul”. O empreendimento é alvo de uma ação civil pública que questiona a validade de parte das licenças conquistadas pela concessionária junto ao órgão paraense Instituto Água e Terra (IAT). A Engie já recorreu ao TRF-4 para tentar reverter a decisão, mas teve seu pleito negado. Em sua decisão, a desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha entendeu que permanecia controversa a caracterização técnica do empreendimento para fins de licenciamento ambiental. Prevaleceu, portanto, o entendimento de que o ICMBio teria que dar anuência para o licenciamento ambiental e o Ibama, autorizar a supressão de vegetação. “A decisão [do TRF-4] fala em ‘dúvida’, ‘discussão’, não enfrenta a questão. Foi sucinta, não dialogou com os argumentos apresentados pela empresa”, afirma Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, que representa a Engie no caso. (Valor Econômico – 07.12.2020)
