A regulação atual do segmento de transmissão torna possível a substituição de equipamentos ao fim do prazo regulatório de amortização, podendo ocorrer trocas antes do necessário, que pressionarão as tarifas. A constatação foi feita por auditoria do Tribunal de Contas da União, que apontou a existência de uma grande quantidade de equipamentos com vida regulatória esgotada, que representam investimentos da ordem de R$ 27 bilhões. O TCU fez um mapeamento do processo de autorização de reforços e melhorias das instalações de transmissão, para identificar riscos associados às autorizações aos agentes e avaliar a metodologia de cálculo dos investimentos para a definição da receita adicional. Nesse caso, também foram avaliados os processos de identificação, planejamento e autorização de obras desse tipo. Uma das conclusões é de que, “quanto maior a discrepância entre a vida útil regulatória e a vida útil física dos equipamentos, maiores as dificuldades para se fazer previsões acuradas sobre o momento apropriado para a troca de ativos e para identificar as repercussões da quantidade expressiva de bens com a vida regulatória esgotada sobre a qualidade da rede de transmissão.” (CanalEnergia – 06.12.2021)
