Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Danielle Franco (coordenadora do núcleo de direito administrativo do GVM Advogados) trata da evolução da busca por novas formas de energia e das recentes iniciativas para a transição energética no Brasil. Franco destaca a importância do “Plano Nacional de Transição Energética”, lançado em 2024, que visa substituir fontes de energia fósseis por renováveis e reduzir impactos ambientais. Ela também menciona a necessidade de medidas que integrem incentivos para a redução de emissões de gases de efeito estufa em contratos públicos, como evidenciado pela recente Portaria do Ministério dos Transportes e pela Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A autora sugere que, embora as ações atuais sejam um avanço, é essencial implementar mecanismos mais eficazes e inovadores para acelerar a transição energética e promover a sustentabilidade. (GESEL-IE-UFRJ – 07.08.2024)
