O setor de energia, incluindo petróleo e gás natural, demandará investimentos de R$ 2,3 trilhões até 2029. A projeção faz parte da minuta do PDE 2029, disponibilizada na quarta-feira (23). De acordo com o documento, do total de investimentos previstos, 77,6% serão absorvidos pelo setor petróleo e gás. Já a área de geração e transmissão de energia elétrica representará 19,6%, incluindo GD. Outros 2,3% serão destinados ao aumento da oferta de biocombustíveis. Para ler o PDE 2029 na íntegra, clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 23.10.2019)

Ainda em implantação, o “choque de energia barata” a partir da exploração do gás do pré-sal prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa de base jurídica mais sólida. O governo elaborou três sugestões que fortalecem a tributação do gás natural. O pacote é formado por uma PEC, uma proposta de lei complementar e uma Resolução do Senado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 21.10.2019)

O Ministério da Economia tenta uma saída para uniformizar a tributação nos estados sobre os setores de gás natural e geração de energia termoelétrica, que passa pelo criação de uma alíquota única de ICMS em todo o país, por meio de mudanças na legislação federal. Defende também que a cobrança do ICMS sobre a energia termoelétrica seja feita na geração (origem) e não mais no destino (distribuição), como uma medida para reduzir a carga tributária ao longo da cadeia de gás natural e energia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Epbr – 23.10.2019)

A Vice-Presidência comunicou o envio da proposta ao Congresso Nacional de modificação do Projeto de Lei nº 45, de 2017-CN, que “abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 34,6 bilhões para os fins que especifica”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 21.10.2019)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê medidas de compensação tributária para empresas consumidoras intensivas de energia elétrica que implementarem o sistema de gestão de energia ISO 50001 – norma da  ABNT para auxiliar as empresas a usar a energia de maneira mais eficiente. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 21.10.2019)

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reuniu parlamentares das comissões de Minas e Energia da Câmara e de Infraestrutura do Senado, para anunciar as conclusões do relatório entregue no inicio do mês pelo grupo de trabalho que discute as ações de modernização do setor elétrico. Foi apresentado um plano com 87 ações a serem desenvolvidas em 15 frentes de atuação, entre 2019 e 2023. Veja o infográfico apresentado na reunião aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 18.10.2019)

Depois da polêmica envolvendo o fim de subsídios para a GD no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (16) que o governo pode reduzir impostos sobre as placas de energia solar. Bolsonaro afirmou que pediu ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que a pasta realize estudos sobre essa possibilidade. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Petronotícias – 16.10.2019)