Brasil e Paraguai retomam na terça-feira, 20, as negociações sobre a utilização de energia na Usina de Itaipu, quase três semanas depois que o acordo anterior, assinado em maio, foi suspenso em consequência de uma crise política no país vizinho. O novo presidente da Ande, Luis Villordo, prometeu transparência. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 19.08.2019)
Após acordo entre os partidos, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) a MP 879/19 quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, inviabilizando o mérito. A MP será enviada ao arquivo. O próprio governo disse que pretende reenviar o tema por meio de PL a pauta que ressarce a Eletrobras pelos custos arcados por suas então concessionárias de distribuição com combustíveis para atender aos sistemas isolados. Leia a MP 879/19 aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 20.08.2019 e Brasil Energia – 22.08.2019)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara rejeitou nesta quarta-feira (21) PDC 1022/18, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que pretende suspender parte de uma norma da Aneel que contém regras sobre o cálculo da conta de luz. Os dispositivos permitem a cobrança pela média das faturas anteriores quando não for possível verificar o consumo real. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 22.08.2019)
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aprimora a legislação do setor elétrico para determinar que a EPE obterá a licença prévia ambiental e a declaração de disponibilidade hídrica antes de todas as licitações de usinas de geração hidrelétrica promovidas pelo governo federal. A mesma proposta determina à EPE a obtenção da licença prévia ambiental de empreendimentos de transmissão de energia elétrica que serão licitados. A proposta altera a Lei 10847/04. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 22.08.2019)
A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que cria um procedimento simplificado, em uma única fase, para o licenciamento ambiental de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa. Trata-se do PL 1962/15, do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e do ex-deputado Jorge Côrte Real, que altera a Lei 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente). Leia o PL 1962/15 aqui. (Agência Câmara – 22.08.2019)
A Aneel estabeleceu os valores dos prêmios unitários da repactuação do risco hidrológico de geradores com contratos no mercado regulado, com vigência a partir de 2020. Os valores estão em média 23,7% acima dos que fora estabelecidos no ano passado para serem aplicados esse ano e 2018. Segundo a Aneel, o acréscimo é resultante da inclusão dos dados relativos ao déficit de geração das usinas hidrelétricas em 2018. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.08.2019)
O sistema de bandeiras tarifárias para as contas de luz gerou uma economia de cerca de R$ 4 bilhões para os consumidores, desde sua adoção, disse, nesta terça-feira (20), o diretor-geral da Aneel, André Pepitone. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 20.08.2019)
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, manifestou a um grupo com cerca de 30 executivos ligados a bancos de investimentos o desejo de ver concluído, até o final deste ano, o processo de capitalização da Eletrobras. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.08.2019)
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que os deputados vão se empenhar novamente na questão da Eletrobras, que tem algumas pendências para que sua privatização possa avançar. Em rápida entrevista coletiva, Maia disse que combinou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que será realizada mais uma reunião para que se possa construir um projeto, o mais rápido possível. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 21.08.2019)
A proposta do governo Jair Bolsonaro para capitalização da Eletrobras não prevê o uso de golden share, segundo o ministro do MME, Bento Albuquerque. No início do ano, o ministro havia informado que a cláusula de golden share poderia ser utilizado no processo para preservar o interesse público em uma sociedade privada. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Epbr – 22.08.2019)