O MME pretende chegar ao final de seis meses com um diagnóstico do que será necessário encaminhar em termos de soluções para a modernização do setor elétrico, mas dificilmente vai conseguir dar encaminhamento a questões mais complexas nesse período, como, por exemplo, a separação de lastro e energia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 27.05.2019)

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados retirou de pauta mais uma vez o Projeto de Lei (PL) 10.985, que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico por geradores com débitos em aberto no mercado de curto prazo. A explicação do presidente da CME, Silas Câmara (PRB-AM), é de que o projeto foi retirado porque o deputado Benes Leocádio (PRB-RN), relator da matéria, está em licença médica. Acesse o PL aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 29.05.2019)

O Brasil continuará apoiando investimentos em fontes renováveis de energia, mas ainda não há planos no país para se abandonar a geração termelétrica a carvão, disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O Brasil espera que a fonte possa ao menos manter a estabilidade de sua participação na matriz na próxima década, acrescentou Albuquerque. “Não podemos descartar nenhuma das fontes”, disse o ministro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 28.05.2019)

As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido do consumidor. É o que diz projeto de lei (PL 669/2019) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para acessar o PL, clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Senado – 24.05.2019)

Já está disponível para download gratuito a edição 2019 do relatório Ouvidoria Setorial em Números (OSN), publicação que apresenta um panorama do atendimento das distribuidoras de energia elétrica. Divulgado pelo nono ano, o ONS informa as demandas mais frequentes recebidas pela Ouvidoria Setorial da Agência e as reclamações registradas pelas centrais de teleatendimento e pelas ouvidorias das distribuidoras. Acesse: http://bit.ly/2019_OSN. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 24.05.2019)

O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu uma liminar que suspende a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás) pela Petrobras. O negócio, fechado em abril deste ano, envolve cerca de R$ 33,1 bilhões. Para especialistas, a decisão, que poderá ser revista pelo plenário do Supremo, traz incertezas sobre a transação e insegurança jurídica em processos de privatização em geral. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 27.05.2019)

O TCU determinou ontem o fim de descontos nas contas de luz para agricultores e serviços de saneamento a partir de 2020. A Corte entendeu que esses subsídios extrapolam a política tarifária do setor, que deveria criar incentivos como o desenvolvimento de novas fontes de energia e a universalização do serviço de eletricidade. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 30.05.2019)