No artigo “Mais Subsídios às Renováveis, na Contramão da Modicidade Tarifária”, publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador geral do GESEL), em coautoria com Katia Rocha e Maria Bernadete Sarmiento Gutierrez (pesquisadoras do IPEA), destaca a preocupação quanto à relação conflituosa entre o aumento dos subsídios e o princípio da modicidade tarifária no Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Este artigo, fundamentado na experiência internacional, aponta para uma crescente distância do SEB em relação aos objetivos internacionais, como a segurança energética, a modicidade tarifária e a sustentabilidade ambiental. O foco principal da análise recai sobre a Medida Provisória no 1.212/2024 (MP 1.212), que propõe a prorrogação de subsídios para energias renováveis, particularmente por meio de descontos na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd). Os autores questionam a necessidade desses subsídios diante do cenário de excesso de geração de energia renovável projetado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ao final, concluem que a MP 1.212 vai de encontro à agenda positiva internacional e enfatizam o paradoxo entre uma matriz elétrica renovável competitiva e as tarifas elevadas. O texto contribui para a reflexão sobre as políticas energéticas brasileiras, ressaltando a importância de buscar o equilíbrio entre subsídios e modicidade tarifária para o desenvolvimento sustentável do setor elétrico.  Para ler o texto na íntegra, clique na imagem abaixo:

Katia Rocha, pesquisadora do IPEA, apresenta o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 127, intitulado “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”.

O GESEL está publicando o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) Nº 127, intitulado “A Agenda para a Liberalização do Mercado de Energia Elétrica no Brasil: Convergências e Divergências às Melhores Práticas Internacionais”, de autoria de Katia Rocha (IPEA), Maria Bernadete Gutierrez (IPEA), Thereza Aquino (GESEL) e Nivalde de Castro (GESEL). O texto objetiva fornecer uma base empírica sólida que possa subsidiar o aprimoramento e a identificação de aspectos essenciais para a agenda de modernização do setor elétrico brasileiro, em especial o aperfeiçoamento do desenho do mercado elétrico brasileiro. O foco principal é a liberalização da comercialização de energia elétrica para todos os consumidores, em especial aqueles mais atrasados neste processo, que são os das classes de baixa tensão. Para ler o estudo na íntegra, clique na imagem abaixo: