No âmbito do Projeto de P&D “Instrumentalização e sistematização da capacitação dos Conselhos de Consumidores”, desenvolvido pelo GESEL-UFRJ com apoio do grupo EDP, será realizado um curso presencial para o Conselho de Consumidores da Light sobre o tema “Geração Distribuída: dinâmica regulatória e impactos sobre a distribuidora”. O curso será realizado no dia 07/06/2019, durante a reunião do Conselho, e está inserido em uma iniciativa do GESEL-UFRJ de oferecer cursos presenciais aos Conselhos de Consumidores de todo o Brasil com o objetivo de ampliar e nivelar o conhecimento técnico dos membros dos Conselhos. A iniciativa é aberta a todos os Conselhos de Consumidores. Caso tenha interesse em realizar este curso em seu Conselho, favor entrar em contato através do email gesel@gesel.ie.ufrj.br (GESEL-IE-UFRJ – 20.05.2019)

O BNDES desembolsou R$ 2,6 bilhões para a área de energia no primeiro trimestre desse ano. Houve aumento de 61% na comparação com o mesmo período do ano anterior. De um total de R$ 14,4 bilhões desembolsados pelo banco no período, a área foi responsável por 18,5%. (Agência CanalEnergia – 14.05.2019) 

A equipe econômica do atual governo pretende ampliar a agenda de revisão de subsídios para incluir em sua mira benefícios bancados por meio da conta de luz, que foram turbinados durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas nunca revertidos. Só no ano passado, esses incentivos drenaram R$ 19,2 bilhões dos consumidores. (O Estado de São Paulo – 16.05.2019) 

O presidente Jair Bolsonaro deu a largada em seu programa de concessões e decidiu incluir no Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), 59 novos projetos. Do total de investimento, o setor de óleo e gás responderá por R$ 1,4 trilhão com três projetos: o megaleilão da cessão onerosa, uma rodada do pré-sal sob regime de partilha e outra rodada sob regime de concessão. (Folha de São Paulo – 08.05.2019)

O Projeto de Lei 1486/19 proíbe a construção de novas usinas hidrelétricas ou de PCHs no rio Paranapanema. As usinas existentes até a entrada em vigor da proibição poderão manter o seu funcionamento. O objetivo é proteger o rio, que já abriga 11 usinas hidrelétricas em operação, com impactos significativos sobre a biodiversidade. Leia a integra do PL 1486/19 aqui. (Agência Câmara – 06.05.2019)

A viabilização de uma solução definitiva para Roraima é uma das prioridades da agenda do MME. Além do leilão marcado para 31 de maio, a pasta tem trabalhado para construir o linhão que interligará Manaus a Boa Vista, conectando Roraima com o restante do país. (Valor Econômico – 06.05.2019)

O vice-presidente Hamilton Mourão disse ser favorável a construção de novas nucleares no país, depois de Angra 3. “Em um segundo momento, quando tiver mais liberdade de manobra de recursos, poderemos ter usinas em outros lugares do país que são necessárias”, afirmou. (Valor Econômico – 30.04.2019)

Em entrevista, o vice-presidente Hamilton Mourão disse não ver problema na entrada de empresas estrangeiras no setor de geração de energia nuclear no Brasil. Segundo ele, o Brasil não pode fechar as portas para a energia nuclear. (Valor Econômico – 30.04.2019) 

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse durante seminário no MME na última segunda-feira, dia 29 de abril, sobre o novo mercado do gás que a integração com o setor elétrico e a indústria e a harmonização das legislações estadual e federal na área de gás natural terão impactos significativos no aquecimento da atividade industrial. (Agência CanalEnergia – 29.04.2019) 

O programa do governo para incentivar a indústria de gás natural no Brasil deve incluir mudanças em regras de leilões para contratação de novas usinas de energia elétrica, de forma a facilitar a viabilização de novas termelétricas, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta segunda-feira, dia 29 de abril. (Reuters – 29.04.2019)