O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na última sexta-feira, dia 26 de abril, que o governo deve anunciar em até 45 dias medidas para baratear o preço do gás natural no país. Ele afirmou, porém, que a proposta vem enfrentando resistência da “burocracia” da Petrobras. (Folha de São Paulo – 26.04.2019)
Bento Albuquerque, ministro do MME, informou que o MME não tem ainda nenhuma proposta fechada para a abertura do mercado e o barateamento do preço do gás no país. Ele disse que está dialogando com os envolvidos, principalmente as entidades vinculadas ao setor de petróleo, gás e bicombustíveis, e vai levar propostas ao Conselho Nacional de Politica Energética. (Agência CanalEnergia – 24.04.2019)
Em entrevista ao Valor Econômico, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, afirmou que o Banco continua com projetos para estruturar a privatização de distribuidoras de gás. Segundo Levy, “dentro da privatização, não é só vender [o ativo] para empresa privada e continuar fazendo a mesma coisa associada à Petrobras. (…) A política da Petrobras no gás tem que ser melhorada. É uma política de monopolista mão pesada”. (Valor Econômico – 26.04.2019)
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que acaba com horário de verão a partir de 2019. De acordo com Bolsonaro, a decisão de acabar com a medida foi tomada após estudos que mostraram não haver mais razão do horário de verão, em função das mudanças no consumo de energia que ocorreram nos últimos anos. (O Estado de São Paulo – 25.04.2019)
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a questão das autorizações para a construção do linhão de transmissão de energia que liga Roraima ao sistema nacional de energia terá que ser resolvido de qualquer forma até maio deste ano. (Reuters – 17.04.2019)
O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que muda as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da TSEE, com a intenção de ampliar o número de assistidos. O texto segue para a Câmara dos Deputados. A TSEE é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. (O Globo – 10.04.2019)
O MME definiu como prioritária a conclusão das obras de Angra 3. A medida confirma a intenção do governo de incluir a obra no PPI, que pode permitir benefícios fiscais aos futuros parceiros na usina. (Brasil Energia – 11.04.2019)
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta para cancelar o decreto que reduz, gradualmente, descontos na tarifa de energia para produtores rurais. Os subsídios acabariam em cinco anos, de acordo com o Decreto 9.642/18, e afetariam unidades rurais, irrigação e prestadores de serviço público de saneamento básico. (Agência Câmara – 11.04.2019)
Um projeto que incentiva o uso racional de energia para novas construções imobiliárias foi aprovado na última terça-feira (9) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018 traz um reforço à política urbana brasileira e à diretriz de estímulo empreendimentos que privilegiem a redução do consumo energético. Acesse o PLS aqui. (Agência CanalEnergia – 10.04.2019)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. O porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente havia levado em conta para tomar a decisão uma pesquisa do MME que indicou que 53% dos entrevistados são a favor de acabar com o horário de verão. (Folha de São Paulo – 05.04.2019)