Ofuscada pela discussão da reforma da Previdência, a solução para a judicialização do GSF segue emperrada no Senado, mais de três meses após a aprovação pela Câmara do projeto de lei que trata do tema. Após pedido de vistas, o tema voltou a ser pautado para reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 07.10.2019)
Buscando alternativas futuras para o equilíbrio entre flexibilidade e segurança na matriz energética, o governo brasileiro anunciou que irá retomar os estudos de inventário das hidrelétricas de médio porte localizadas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde há um potencial de 15 GW para a fonte, informou o Secretário de Planejamento de Desenvolvimento Energético do MME, Reive Barros. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019)
O governo federal pretende apresentar no dia 10 de dezembro os relatórios consolidados dos novos ciclos dos dois principais estudos de planejamento energético do país, o PDE – com horizonte para 2029 – e o PNE – com foco no longo prazo, em 2050. A data foi confirmada nesta sexta-feira, 27 de setembro, pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 27.09.2019)
A CCJ da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25/09) proposta que isenta do IPI os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. A isenção, entretanto, somente seria aplicada quando não houver similar nacional. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 27.09.2019)
O MME lança nesta quinta (3) um plano de integração dos setores de gás natural e geração de energia. A informação é da secretária adjunta de Petróleo e Gás do ministério, Renata Isfer. A secretária lembrou que o governo está preparando um leilão para substituir usinas antigas e ineficientes, abastecidas a óleo diesel, com contratos vencendo em 2023. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Epbr – 02.10.2019)
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, está negociando com o Congresso Nacional a retirada dos subsídios concedidos nas tarifas de uso da rede para novos projetos de geração de fontes renováveis. A proposta do governo é de que o fim dos descontos seja incluído nos projetos de lei 232, que tramita no Senado, e 1.917, cuja discussão deve ser retomada na Câmara dos Deputados. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 20.09.2019)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional. Veja o PL na íntegra aqui. (Agência Câmara – 26.09.2019)
O Brasil ganhará mais seis usinas nucleares de 1 mil megawatts cada espalhadas pelas regiões Nordeste e Sudeste a partir de 2030, elevando para quase 10 mil megawatts a capacidade instalada dessa fonte no País, informou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 26.08.2019)
A CCEE e Aneel quitaram o empréstimo de R$ 21,2 bilhões adquirido para auxiliar as distribuidoras que enfrentaram dificuldades durante a crise hídrica de 2014. Devido à antecipação do pagamento do empréstimo houve a atenuação média de 3,62% das tarifas de energia em 2019. Em 2020, o efeito será de uma redução de aproximadamente 1,2%. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (CCEE – 17.09.2019)
A proposta de modernização do setor elétrico, discutida em parte no Congresso e no âmbito do governo, deve acabar com os incentivos oferecidos aos novos projetos de geração de energias renováveis, como eólica, solar, térmicas a biomassa e PCHs. “A mudança vai respeitar os contratos atuais mantendo a previsibilidade no setor, que é um ponto sempre enfatizado pelo ministro [de Minas e Energia, Bento Albuquerque]”, disse o diretor de programas da Secretaria Executiva do ministério, Francisco Silva. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 19.09.2019)