O MME aprovou em R$ 1.138.343.503,00 a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE do Programa Luz Para Todos para o ano de 2020. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 13.09.2019)
Os investimentos em energia elétrica deverão cair nos próximos dois anos no Brasil, como reflexo da interrupção dos leilões de expansão no período de abril de 2016 a dezembro de 2017 e do baixo volume de contratações após a retomada das licitações desde o ano passado. A análise é do BNDES e consta do relatório “Perspectivas do Investimento 2019-2022”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 16.09.2019)
Bento Albuquerque, discursou na 63ª Conferência da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) apresentando a visão do Brasil no desenvolvimento da energia nuclear no país e confirmou para 2026 a entrada em operação de Angra 3. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Petronotícias – 16.09.2019)
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou a parlamentares que pretende criar uma força-tarefa com outros ministérios e órgãos do poder Executivo para a elaboração de um diagnóstico que vai subsidiar as discussões do Código Brasileiro de Energia Elétrica. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 06.09.2019)
O Programa Luz Para Todos, cujo objetivo é universalizar o acesso à energia elétrica em todo o Brasil até 2022, deve desembolsar R$ 1,1 bilhão em 2020, sendo R$ 337 milhões para a região Norte do país. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 10.09.2019)
O deputado Felipe Carreras (PSB/PE) protocolou parecer a favor da aprovação do PL que cria a modalidade pré-paga para energia elétrica. O PL 151/2019 está sendo analisado por deputados na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara. Leia a integra do PL 151/2019 aqui. (Agência Epbr – 12.09.2019)
A Comissão de Minas e Energia aprovou Projeto de Lei do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) que obriga a aplicação anual de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Federal de Eletrificação (FFE) no financiamento de programas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica no meio rural. Leia a íntegra do PL 6885/2013 aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 02.09.2019)
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 2469/19, que proíbe as concessionárias de luz, água e gás de cobrarem, na fatura mensal de consumo, por irregularidades detectadas, como desvios de ligação ou alteração de medidores. Estas deverão ser pagas em uma fatura à parte. Para ler o PL na íntegra, clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Câmara – 06.09.2019)
A CCEE é a principal defensora da proposta do MME de tornar obrigatória a representação no mercado livre por um comercializador varejista para consumidores com carga inferior a 1 MW. A câmara, segundo seu presidente, Rui Altieri, defende a proposta como forma de proteger os demais agentes do risco da inadimplência desses novos consumidores abaixo de 1 MW, já que o comercializador varejista assumiria suas obrigações e direitos, sem que estes precisem aderir à Câmara. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Brasil Energia – 04.09.2019)
O crescimento da produção nacional de gás natural pode justificar a construção de até 16 novos gasodutos no país nos próximos anos. A projeção é de estudos que serão lançados na próxima quinta (5) pela EPE. O documento recupera projetos já autorizados, mas que ainda não saíram do papel, como o Gasoduto Brasil Central, que chega até Brasília, e o gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, que permite a importação de gás argentino para o país. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 03.09.2019)