O sentimento dentro da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) era o de que o modelo Dessem estava pronto para entrar em vigor. Mas ao mesmo tempo também se considerou as contribuições dos agentes, de que era necessário ampliar o nível de conhecimento do sistema para um período mais amplo. Com essa fotografia à mesa e a análise técnica do MME sobre o tema a decisão foi unânime. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 06.08.2019)

Conversas entre Brasil e Paraguai para um novo acordo sobre a contratação da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu começaram na sexta-feira (02/08), disse o diretor-geral brasileiro da usina, Joaquim Silva e Luna. Depois da crise pela descoberta do acordo anterior que levou o país vizinho a cogitar o impeachment do presidente Abdo Benítez, espera-se chegar a uma solução em um mês. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 02.08.2019)

O MME anunciou nesta quarta-feira, 31 de julho, a decisão de implantar o Preço Horário em duas fases. A primeira delas será a partir de janeiro de 2020, quando o ONS vai adotar o Modelo de Despacho Hidrotérmico de Curtíssimo Prazo (Dessem) na programação de operação; e a segunda em janeiro de 2021, quando a CCEE vai adotar o Dessem no cálculo do PLD, na contabilização e na liquidação do Mercado de Curto Prazo. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 31.07.2019)

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União para avaliar a atuação do Ibama no licenciamento ambiental concluiu que, apesar de atrasos na etapa de elaboração dos termos de referência, o órgão conseguiu cumprir os prazos de análise dos estudos de impacto ambiental (EIA) em 75% dos processos de empreendimentos de transmissão de energia. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.(Agência CanalEnergia – 01.08.2019).

Discussões em andamento no MME para uma reforma no setor elétrico não devem levar a mudanças radicais no atual modelo regulatório, preservando suas bases, defendeu nesta terça-feira o secretário de Planejamento da pasta, Reive Barros. A reforma tem sido discutida por um grupo de trabalho criado pelo ministério no início de abril, com prazo até outubro para apresentar propostas. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 23.07.2019)

Para garantir que o “choque da energia barata” chegue efetivamente à indústria, o governo vai passar a monitorar de perto a adoção das medidas do programa. O governo federal lançou oficialmente o programa e criou, por decreto, do comitê de monitoramento da abertura do mercado de gás. Farão parte representantes do MME, Ministério da Economia e Casa Civil, ANP e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (O Estado de São Paulo – 23.07.2019)

O governo federal anunciou a adoção de medidas para a abertura do setor de gás nos Estados. De acordo com o programa, os Estados serão orientados a adotar diversas medidas de abertura do mercado de gás natural. Também haverá incentivos à abertura do setor por meio do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) – o plano “Mansueto” – e do Programa de Fortalecimento das Finanças Estaduais (PFE). Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 23.07.2019)

O presidente Jair Bolsonaro qualificou a usina nuclear de Angra 3, sob responsabilidade da estatal Eletrobras, ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Empreendimentos do PPI são tratados como prioridade nacional. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 17.07.2019)

O Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 – principal estudo de longo prazo do setor de energia brasileiro – deverá conter múltiplos cenários para a expansão da fonte nuclear, em vez de determinar um número específico de novas usinas previstas, informou há pouco o presidente da EPE, Thiago Barral. O documento está previsto para ser lançado no fim deste ano. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 17.07.2019)

Em entrevista à GloboNews, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, contou, dentre outros assuntos, que o modelo de capitalização da estatal deverá ser levado ao presidente Jair Bolsonaro para uma decisão final em até duas semanas. Para ver a entrevista na íntegra, clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 11.07.2019 e G1 – 10.07.2019)