A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados retirou de pauta mais uma vez o Projeto de Lei (PL) 10.985, que estabelece novas condições para a repactuação do risco hidrológico por geradores com débitos em aberto no mercado de curto prazo. A explicação do presidente da CME, Silas Câmara (PRB-AM), é de que o projeto foi retirado porque o deputado Benes Leocádio (PRB-RN), relator da matéria, está em licença médica. Acesse o PL aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 29.05.2019)

O Brasil continuará apoiando investimentos em fontes renováveis de energia, mas ainda não há planos no país para se abandonar a geração termelétrica a carvão, disse nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O Brasil espera que a fonte possa ao menos manter a estabilidade de sua participação na matriz na próxima década, acrescentou Albuquerque. “Não podemos descartar nenhuma das fontes”, disse o ministro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 28.05.2019)

As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido do consumidor. É o que diz projeto de lei (PL 669/2019) aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para acessar o PL, clique aqui. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência Senado – 24.05.2019)

Já está disponível para download gratuito a edição 2019 do relatório Ouvidoria Setorial em Números (OSN), publicação que apresenta um panorama do atendimento das distribuidoras de energia elétrica. Divulgado pelo nono ano, o ONS informa as demandas mais frequentes recebidas pela Ouvidoria Setorial da Agência e as reclamações registradas pelas centrais de teleatendimento e pelas ouvidorias das distribuidoras. Acesse: http://bit.ly/2019_OSN. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 24.05.2019)

O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu uma liminar que suspende a venda da TAG (Transportadora Associada de Gás) pela Petrobras. O negócio, fechado em abril deste ano, envolve cerca de R$ 33,1 bilhões. Para especialistas, a decisão, que poderá ser revista pelo plenário do Supremo, traz incertezas sobre a transação e insegurança jurídica em processos de privatização em geral. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Folha de São Paulo – 27.05.2019)

O TCU determinou ontem o fim de descontos nas contas de luz para agricultores e serviços de saneamento a partir de 2020. A Corte entendeu que esses subsídios extrapolam a política tarifária do setor, que deveria criar incentivos como o desenvolvimento de novas fontes de energia e a universalização do serviço de eletricidade. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 30.05.2019)

O BNDES divulgou no Energy Solutions Show, em São Paulo (SP), que tem trabalhado atualmente com uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para 30 projetos de energia elétrica em sua carteira, que tem priorizado investimentos nas áreas de Geração Distribuída, Eficiência Energética e Redes Inteligentes. Para ler a matéria na íntegra, cliqueaqui. (Agência CanalEnergia – 29.05.2019)

De acordo com o MME, a modelagem do programa Novo Mercado de Gás e as primeiras medidas devem ser anunciadas em junho, afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na sexta-feira, dia 17 de maio. O ministro também disse estar disposto a conversar com as entidades e receber sugestões ao programa. (Brasil Energia – 17.05.2019)

As obras do linhão de Tucuruí estão marcadas para começar no início do mês de agosto. A confirmação é do secretário de energia elétrica do MME, Ricardo de Abreu Sampaio Cyrino. A obra era para ter sido concluída em dezembro de 2015, mas sofreu inúmeros embargos na Justiça. (Petronotícias – 20.05.2019) 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (23) que deve diminuir para dois ou três meses o prazo de liberação de licenças ambientais para construção PCHs. “Em dois ou três meses é mais que o suficiente para você liberar quem por ventura queira construir uma PCH na sua região”, declarou. (Folha de São Paulo – 23.05.2019)