A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de junho de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 68.500.492,36 divididos entre 15 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de setembro. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 08.08.2019)
A Aneel definiu que a bandeira tarifária da conta de luz em agosto será vermelha patamar 1, com acréscimo de R$ 4,00 para cada 100 KWh consumidos. Segundo a agência, agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, e a previsão para agosto indica vazões abaixo da média histórica. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 26.07.2019)
A Aneel aprovou hoje (23/7) o reajuste da Receita Anual de Geração (RAG) para as usinas hidrelétricas em regime de cotas. A RAG reajustada é de R$ 8,4 bilhões. A vigência da RAG é de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020. Para o período, a tarifa será de R$ 107,86/ MWh, com tributos. Esse valor representará um reajuste de 6,79% em relação ao número praticado no ciclo passado. O número de usinas em regime de cotas permanece em 69. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 23.07.2019)
A Aneel anunciou nesta sexta-feira que a bandeira tarifária na conta de luz para julho será amarela, o que representará um custo adicional de 1,50 real para cada 100KWh consumidos. A hidrológica para o mês aponta tendência de redução nos níveis dos principais reservatórios de hidrelétricas, com vazões abaixo da média. “Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do PLD e dos custos relacionados ao GSF”, afirmou a Aneel em comunicado. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Reuters – 28.06.2019)
Com o objetivo de obter subsídios para incorporar novos instrumentos de incentivo à inovação no setor elétrico e outras medidas, visando o avanço dos resultados do Programa de P&D e aprimoramento dos Procedimentos do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PROP&D), a Aneel abriu a Consulta Pública 017/2019. O período para envio de documentos é: 28/06/2019 a 27/08/2019. As contribuições serão realizadas através de formulário do Survey Monkey, o qual pode ser acessado no link: https://pt.surveymonkey.com/r/FYHLMM8. Leia a Nota Técnica relativa à abertura da Consulta Pública aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 05.07.2019)
Está disponível na página da Aneel o relatório Perdas de Energia Elétrica na Distribuição. O documento apresenta um panorama sobre as perdas técnicas, inerentes à atividade de distribuição, e não técnicas que tratam principalmente de furto de energia (gatos) e fraude de medidores. O relatório pode ser consultado em www.aneel.gov.br/luz-na-tarifa na parte de relatórios. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Aneel – 25.06.2019)
A Aneel revisou as regras que tratam das penalidades a serem aplicadas às empresas do ONS e CCEE. Uma nova resolução aprovada nesta terça-feira, 11 de junho, estabelece que as multas devem ser pagas até 20 dias úteis após a notificação do agente, e prevê redução de 25% no valor da multa aplicada caso não seja apresentado recurso pelo infrator e o pagamento seja feito no prazo previsto. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Agência CanalEnergia – 11.06.2019)
A Aneel informou que a bandeira tarifária nas contas de luz em junho será verde. A agência afirmou que, embora junho seja um mês “típico da estação seca”, a previsão hidrológica “supera as expectativas”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico – 31.05.2019)
A expansão do mercado livre no país tem levado a Aneel a considerar modificações na questão do acesso à transmissão. Apesar de estudos do ONS e da EPE não indicarem gargalos de transmissão para o leilão A-4 deste ano, a agência reguladora quer melhorar o equacionamento de conexão dos projetos. Para ler a matéria na íntegra, cliqueaqui. (Agência CanalEnergia – 29.05.2019)
A diretoria da Aneel aprovou aumento das faixas de acionamento das bandeiras tarifárias, a fim de ajustar a metodologia do risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) considerado no cálculo. Com isso, a partir de 1º de junho, o acréscimo máximo da bandeira vermelha patamar 2 passará de R$ 5 para R$ 6 a cada 100 KWh consumidos. A vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4. Já a amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50. (Valor Econômico – 22.05.2019)