As regras do mercado de energia do Brasil ficarão mais rigorosas em 2020, em uma tentativa de aumentar a segurança das operações, disseram dirigentes da Aneel e da CCEE na quarta-feira, 22. Entre as mudanças previstas para entrar em vigor a partir de janeiro, está a implementação de uma chamada semanal de margem junto aos agentes que operam no setor. Também devem ser estabelecidas exigências maiores para a abertura de novas empresas de comercialização. (Reuters – 22.05.2019)

A Aneel lançou mais um vídeo da série “Aneel Explica”, desta vez mostrando como participar de audiências e consultas públicas da agência. Conheça as audiências e consultas públicas abertas para contribuição: https://lnkd.in/e6c3HcC. Para assistir aos demais vídeos da série “Aneel Explica”, visite o canal no YouTube: https://lnkd.in/d49vMEe (Aneel – 17.05.2019)

Reguladores Ibero-americanos de energia membros da Associação Ibero-americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) aprovaram na última quinta-feira, 9 de maio, a Declaração de Punta Cana, documento que defende a autonomia dos órgãos reguladores e a constatação de que a regulação deve facilitar a evolução tecnológica do setor e o empoderamento do consumidor. (Agência CanalEnergia – 13.05.2019)

Os aproveitamentos de PCHs sob o radar da Aneel podem movimentar R$ 69 bilhões em novos investimentos no país, disse Carlos Eduardo Cabral, superintendente de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel. Segundo o executivo, a agência tem mapeado 591 projetos (8.367 MW) que já passam pela aprovação do órgão regulador. (Agência CanalEnergia – 09.05.2019)

A Aneel autorizou o uso provisório de mais duas parcelas mensais do orçamento do ONS para 2019. Somadas às quatro parcelas autorizadas em dezembro do ano passado, o valor liberado para despesas operacionais e de custeio do ONS até agora totaliza R$ 369,6 milhões, metade dos R$ 739,2 milhões propostos para o período de janeiro a dezembro. (Agência CanalEnergia – 30.04.2019)

A Aneel negou pedido da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace) de reconsideração em relação ao reembolso de R$ 1,59 bilhão da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC) para Eletrobras e Amazonas Energia. (Valor Econômico – 29.04.2019)

As contas de luz vão ficar mais caras em maio. A Aneel definiu que a bandeira tarifária de maio será amarela, o que implicará em um custo adicional de R$ 1,00 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido. (O Estado de São Paulo – 26.04.2019)

O movimento da Aneel de novas regras para comercializadoras de energia vem em meio a um “boom” no número de empresas de comercialização nos últimos anos e a recentes dificuldades de alguns agentes do setor para cumprir contratos após uma disparada de preços em 2019 no chamado mercado livre de eletricidade, puxada por chuvas abaixo do esperado nas hidrelétricas, principal fonte de geração no Brasil. (Reuters – 12.04.2019)

O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, considera que discutir a parcela ICMS que incide na conta de energia é essencial para que o país consiga reduzir os preços de tarifa. De acordo com Pepitone, o imposto tem peso significativo na tarifa de energia e não há como se ter energia mais barata sem discussão dos impostos cobrados na conta de luz. (G1 – 13.04.2019)