A EDP fechou contrato com o Governo do Ceará para fornecimento de energia por meio do mercado livre, na modalidade varejista. O contrato prevê o fornecimento de 13,4 MW med ou 117 mil MWh/ano, até 2029, proveniente de fontes renováveis, para atender a demanda de 144 órgãos do estado. O suprimento teve início em novembro de 2024. A migração para o mercado livre de energia já foi consagrada para 17 órgãos e a transição dos demais será realizada de forma gradual, com prioridade para unidades de grande porte e elevado consumo energético, visando garantir agilidade na economia de recursos. Para o secretário da Infraestrutura do Ceará, Hélio Winston Leitão, a adesão ao Mercado Livre de Energia reforça o compromisso do governo local com um consumo mais sustentável. Além do impacto financeiro, os órgãos estaduais estarão protegidos das oscilações de bandeira tarifária, pois a tarifa contratada é fixa por período, assegurando previsibilidade orçamentária e independência das condições externas. (Agência CanalEnergia - 04.02.2025)

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou um recorde de 26.834 novas migrações de clientes para o ambiente de contratação livre de energia elétrica em 2024, o que representa um aumento de mais de três vezes em relação ao ano anterior. O número de adesões se deve à abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores atendidos em alta e média tensão, a partir de janeiro de 2024. A mudança nas regras beneficiou principalmente empresas de menor porte e pessoas físicas, que representaram 92% do total de migrações. Cargas com demanda inferior a 500 kW, que eram obrigadas a serem atendidas por distribuidoras no mercado regulado, foram os principais beneficiados com a mudança. Com a onda migratória, a CCEE encerrou 2024 com um quadro de 64.493 unidades consumidoras registradas, que representam cerca de 39% da demanda nacional por energia. A tendência é que o número de migrações continue crescendo em ritmo semelhante em 2025. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) registrou, em janeiro de 2025, transações que somam R$ 5,6 bilhões. O montante representa uma alta de 88,1% em relação a dezembro, porém 20,6% de retração em comparação a janeiro de 2024, que foi um dos melhores meses de negociação da história. Já em volume energético, foram negociados 40.494 GWh em 4.408 contratos. Com 68,5% dos contratos envolvendo ativos mensais, o valor médio dos negócios foi de R$ 1,27 milhões. Segundo a BBCE, dentre os fatores que contribuíram a este movimento está a retomada da busca pela negociação em tela, que teve 256,2% de alta de operações em comparação com dezembro. O grande destaque, contudo, foi a busca pelos contratos com energia incentivada, que inclui fontes alternativas como eólica, solar e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com 6.095,5 GWh negociados. Além disso, mirando o desenvolvimento contínuo do mercado e o aprimorando de práticas regulatórias, a BBCE inaugurou uma Câmara Consultiva de Autorregulação focada nas atividades de autorregulação dos derivativos de energia, cuja primeira reunião fora realizada no último mês de dezembro. (Agência CanalEnergia - 11.02.2025)

O diretor da Aneel, Ricardo Tilli, afirmou durante o evento Energyear 2025 que abrir totalmente o mercado livre de energia é algo "necessário e urgente" e que é preciso definir um cronograma para a abertura. Segundo Tilli, a agência tem trabalhado em regulações para melhorar o ambiente de mercado, já visando essa abertura total. Entre os temas destacados por ele está a questão das práticas anticoncorrenciais e na criação de monitoramento prudencial. Ele afirmou que é preciso ter um mecanismo distinto para atacado e varejo, e que a Aneel está trabalhando em conjunto com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) sobre o que funcionou e o que não funcionou. Em relação a temas que ele desejaria ver resolvidos, o diretor da Aneel disse que escolheria a questão do sinal de preço, que em sua visão deveria responder a uma divisão mais equânime e justa dos custos do setor. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

O Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE) registrou, em janeiro de 2025, transações que somam R$ 5,6 bilhões. O montante representa uma alta de 88,1% em relação a dezembro, porém 20,6% de retração em comparação a janeiro do de 2024, que foi um dos melhores meses de negociação da história. Já em volume energético, foram negociados 40.494 GWh em 4.408 contratos. Com 68,5% dos contratos envolvendo ativos mensais, o valor médio dos negócios foi de R$ 1,27 milhões. Segundo a BBCE, dentre os fatores que contribuíram a este movimento está a retomada da busca pela negociação em tela, que teve 256,2% de alta de operações em comparação com dezembro. O grande destaque, contudo, foi a busca pelos contratos com energia incentivada, que inclui fontes alternativas como eólica, solar e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com 6.095,5 GWh negociados. Além disso, mirando o desenvolvimento contínuo do mercado e o aprimorando de práticas regulatórias, a BBCE inaugurou uma Câmara Consultiva de Autorregulação focada nas atividades de autorregulação dos derivativos de energia, cuja primeira reunião fora realizada no último mês de dezembro. (Agência CanalEnergia - 11.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Marina Grossi (presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável [CEBDS]) trata das consequências geopolíticas da retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, destacando que, além da retórica de negação da emergência climática, essa postura prejudica os esforços globais para limitar o aumento da temperatura a 1,5°C. Ela ressalta a liderança da China nos investimentos em transição energética, superando os EUA, e a necessidade urgente de ação, especialmente nos próximos anos. A COP30, que ocorrerá no Brasil, surge como uma oportunidade crucial para o país retomar o protagonismo na diplomacia climática, acelerar a transição energética e engajar o setor empresarial na implementação de soluções concretas para a crise climática, diante de uma sociedade cada vez mais cética quanto às ações de governos e empresas. (GESEL-IE-UFRJ – 11.02.2025)

A presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Marisete Pereira, declarou que o Projeto de Lei 414/2021, que trata da reestruturação do setor elétrico, já é passado, considerando as transformações da matriz elétrica do país nos últimos anos. O PL chegou a ser considerado um consenso do setor, ainda que imperfeito, pois contemplava diversos segmentos com interesses distintos. Ao longo da tramitação, a proposta incorporou discussões feitas durante a construção do projeto de lei, que se originou no Senado Federal, o PLS 232/2016. No entanto, no começo de sua gestão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sugeriu uma discussão com o setor sobre o aproveitamento do texto, que teria 'sinergia' com uma reforma setorial a ser proposta pelo próprio governo federal, mas que nunca chegou a ser encaminhada. Para Pereira, embora o PL não avance, é preciso que temas como a falta de confiabilidade do sistema elétrico nacional, os subsídios e a  expansão da matriz elétrica brasileira devem ser endereçados. Além disso, a presidente da Abrage reforçou a importância da diversificação da matriz elétrica do país, com a inclusão de fontes renováveis, como a solar e a eólica. Vale lembrar que o Brasil é um dos países com maior potencial para geração de energia limpa e renovável, mas ainda depende em grande parte de fontes não renováveis, como a hidrelétrica e a termelétrica. (Broadcast Energia – 10.02.2025)

Um relatório do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) aponta que o crescimento da geração de energia solar nos próximos cinco anos pode sobrecarregar o sistema elétrico em nove estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Rondônia, Bahia, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí. A sobrecarga ocorre devido ao fenômeno de "fluxo reverso", onde o excesso de energia gerada por painéis solares em residências e comércios retorna para o sistema de transmissão, o que pode causar sobrecarga e até apagões. Em resposta, o ONS afirmou que está monitorando o crescimento da geração distribuída e trabalhando em soluções, como reforços na rede de transmissão e melhorias nos requisitos técnicos para garantir a segurança do sistema elétrico. (Valor Econômico - 09.02.2025)

A agência de avaliação de risco Fitch Ratings prevê que os cortes de geração por razões sistêmicas, conhecidos como curtailment, no Sistema Interligado Nacional (SIN) podem chegar a 9% em 2028, ante os 6% registrados em 2024. A instituição aponta que os cortes na geração estão relacionados à expansão da capacidade de geração de energia no Brasil, especialmente da fonte solar, em ritmo superior ao da demanda. A entrada massiva de geração solar também afeta a geração hidrelétrica das empresas, uma vez que, diante do excesso de capacidade e do fato de que a produção eólica e solar é intermitente e não pode ser estocada, o operador do sistema determina a redução da produção das hidrelétricas. As estimativas da Fitch apontam que o fator de geração das geradoras hídricas deve ficar na faixa de 0,8 a 0,9 em 2025, o que resulta em redução da energia comercializável. A agência considera que os cortes devem ser ampliados até que entrem em operação novas linhas de transmissão que propiciem maior confiabilidade do SIN. A diversificação de negócios dos grandes grupos brasileiros dilui o impacto desse problema, segundo a Fitch. Entre as empresas avaliadas pela Fitch, estão a Auren Energia, CPFL Energia, a Copel, a Engie Brasil Energia e a Serena Geração. (Broadcast Energia - 10.02.2025)

O setor elétrico brasileiro está enfrentando os impactos dos extremos climáticos, com as concessionárias anunciando investimentos de R$ 30 bilhões por ano até 2027 para melhorar a resiliência das redes e reduzir interrupções no fornecimento de energia, como os apagões causados por tempestades. O aumento de investimentos é impulsionado pela previsão de tempestades mais severas, ondas de calor e secas mais intensas, além da renovação de contratos de 21 concessionárias entre 2025 e 2031. A mudança climática também afeta a geração de energia, com secas reduzindo a capacidade das hidrelétricas e ondas de calor pressionando o consumo elétrico. Além disso, um relatório da Agência Internacional de Energia Renováveis (IRENA, na sigla em inglês) alerta que a infraestrutura energética precisa ser mais resiliente para enfrentar os desafios climáticos. No entanto, o desafio da resiliência pode ser ofuscado pela agenda de combustíveis fósseis, com países como os EUA e o Brasil defendendo o uso contínuo de petróleo, gás e carvão. (Agência Eixos – 03.02.2025)

O Brasil está entre os quatro países com maior capacidade para liderar a transição energética global, de acordo com um estudo do Net Zero Industrial Policy Lab da Universidade Johns Hopkins. O país se destaca em áreas-chave como minerais estratégicos, baterias, veículos elétricos híbridos com biocombustíveis e combustíveis sustentáveis para aviação, devido à sua base industrial já existente. No entanto, os pesquisadores alertam que o plano governamental Nova Indústria Brasil (NIB) precisa de mais foco e clareza para garantir impacto significativo. Eles sugerem uma abordagem de “microtargeting”, priorizando setores estratégicos para maximizar o potencial de liderança do Brasil na economia verde, enfatizando a necessidade de integrar esses setores e investir em infraestrutura e capital humano. A análise também destaca que, apesar de desafios globais, como a postura dos EUA e Rússia contra a transição energética, o Brasil tem uma oportunidade única de se posicionar como líder no futuro da economia verde. (Valor Econômico - 04.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Maurício Almeida Prado (pesquisador visitante da University College London), Pedro Schilling de Carvalho (professor doutor da University College London) e Fernando Barroso (mestre pela Università di Camerino) tratam do impacto do retorno de Donald Trump à Casa Branca, que promove a primazia do unilateralismo e fragiliza a coordenação global, principalmente no que diz respeito à transição climática. Eles destacam a importância do Brasil acelerar sua transição para uma economia verde, considerando os desafios ambientais que afetam setores como o agronegócio e a matriz elétrica do país. O artigo também analisa as iniciativas globais de países como a União Europeia, o Reino Unido e a China, que avançam com políticas e investimentos em sustentabilidade, posicionando o Brasil como um destino promissor para investimentos verdes. Com políticas adequadas, o Brasil pode se tornar um líder na agenda climática global, aproveitando a atual conjuntura para fortalecer sua economia e atrair capital estrangeiro. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Pedro Ludovico (pesquisador do GESEL-UFRJ) examinam, em linhas gerais, as causas, especificidades e resultantes das políticas e planos da China para a transição energética, destacando os principais impactos globais. Segundo os autores, “a crescente determinação da China em avançar e ampliar as suas iniciativas e investimentos no campo das energias renováveis e não emissoras de GEE, com o duplo objetivo de descarbonização e ampliação da sua segurança energética, tende a influenciar a trajetória dos sistemas energéticos globais em direção a um futuro mais sustentável e resiliente, se opondo, assim, à estratégia do novo governo dos EUA de priorizar a “destransição energética” estimulando as cadeias produtivas maduras e emissoras de GEE”. (GESEL-IE-UFRJ – 12.02.2025)

Em artigo publicado pelo Estadão, Celso Ming (comentarista de Economia) e Pablo Santana (repórter da editoria de Economia) tratam dos problemas enfrentados pelo setor elétrico brasileiro, agravados pela crise da seca de 2024 e pelo aumento nos custos da energia. Eles destacam como os interesses políticos e o poder do Congresso têm prejudicado a regulação e organização do setor, exemplificados pela aprovação do marco regulatório da energia eólica offshore, que gerou custos adicionais de R$ 20 bilhões por ano. O ex-diretor da Aneel, Edvaldo Santana, critica a política de subsídios desgovernada, que aumenta a tarifa e prejudica a confiabilidade do sistema, forçando cortes na geração de energia solar e eólica. Para o professor Nivalde de Castro, da UFRJ, esses cortes criam um “ovo da serpente” e ampliam os riscos de judicialização, e ele acredita que a solução passa pela recuperação do protagonismo técnico do Ministério de Minas e Energia, com decisões mais focadas em aspectos técnicos do que em interesses econômicos. (GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2025)

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Alexandre Street (professor associado do Departamento de Engenharia Elétrica da PUC-Rio) trata dos desafios estruturais enfrentados pelo mercado de eletricidade brasileiro, exacerbados por subsídios mal planejados, como os da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Criada para promover o desenvolvimento energético, a CDE perdeu seu foco original e, com a introdução de novos subsídios em 2013, se transformou em um mecanismo de transferência de recursos sem limites claros, gerando desequilíbrios no setor. Street destaca o impacto das fontes renováveis não controláveis, como eólicas e solares, que, embora essenciais para a diversificação da matriz, aumentaram a instabilidade do sistema, criando um triplo subsídio para essas fontes. Ele critica a resposta do governo, que propõe leilões de capacidade sem corrigir as falhas no mercado, sugerindo que soluções simples para problemas complexos, como a expansão de subsídios, são ineficazes e exigem uma análise mais profunda.(GESEL-IE-UFRJ – 14.02.2025) 

A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) apresentou suas prioridades para 2025 no Congresso Nacional, destacando projetos de lei defendidos pelo setor. Entre as propostas, estão o fim dos subsídios para tecnologias já consolidadas e a revogação da expansão de usinas termelétricas. A entidade apoia o projeto de lei nº 5.719/2023, que altera a concessão de financiamentos vinculados à exportação de bens ou serviços nacionais, e defende o incentivo à produção nacional de fertilizantes. A Abeeólica também se posicionou contra a concessão de novos subsídios tarifários e a expansão predatória de benefícios já existentes, argumentando que os incentivos fiscais já foram eficazes. Além disso, a associação critica a Lei de Privatização da Eletrobras, que prevê a contratação de usinas termelétricas a gás, alegando custos elevados e impactos ambientais negativos. A entidade enfatiza a importância da segurança jurídica para o setor e se compromete a contribuir com análises técnicas para futuros projetos de lei relacionados à reforma tributária. A Abeeólica destaca a necessidade de preservar o regime de autoprodução de energia eólica e solar, alertando para possíveis prejuízos caso haja mudanças nesse modelo. (Broadcast Energia – 13.02.2025) 

Em artigo publicado pelo Broadcast Energia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador-geral do GESEL) e Katia Rocha (pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA) abordam a modernização da regulação das concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil que visa promover investimentos, inovação e competitividade na transição energética. A Aneel está redefinindo os contratos de concessão de distribuição de energia para os próximos 30 anos, conforme o Decreto nº 12.068/2024, visando modernização, digitalização e integração de novas tecnologias. A Consulta Pública nº 27/2024 recebeu contribuições para garantir equilíbrio entre qualidade do serviço, sustentabilidade financeira e tarifas justas. Os principais desafios incluem a adoção de recursos energéticos distribuídos (REDs), eletrificação do transporte e investimentos de US$ 205,4 bilhões até 2040. Inspirado em práticas internacionais, o novo modelo busca incentivar a concorrência, eficiência e inovação, alinhando o Brasil às diretrizes da União Europeia para um mercado energético mais flexível e competitivo. Acesse o texto na íntegra aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.02.2025)

O futuro almejado para o setor elétrico é o de uma rede inteligente, digitalizada e flexível, capaz de conectar todos de maneira fluida, sem limitações. Contudo, para que esse cenário possa ser alcançado, uma série de desafios precisa ser endereçada, principalmente em um ambiente instável que exige investimentos urgentes. Diante disso, o gerente de planejamento e inteligência de mercado da Associação Brasileira de Energia Elétrica (Abradee), Lindemberg Reis, destacou, durante o Energyear 2025, que a segurança jurídica e as questões tributárias tem se mostrado cada vez mais relevante e, ao mesmo tempo, preocupante, especialmente com a reforma tributária. Ele também defende que a expansão da oferta seja guiada pela demanda, o que classifica enquanto uma “subversão lógica” do sistema. Além disso, reforçou que a atividade regulatória deve ser neutra, sem a criação de barreiras ou impulsos a tecnologias de forma específica. Por fim, destaca que a robustez institucional deve ser preservada. “Esses três pilares são essenciais para garantir que a tecnologia continue a avançar de forma sustentada e que o setor elétrico não perca a estabilidade necessária para seu funcionamento adequado”, concluiu. (Agência CanalEnergia - 05.02.2025)