Artigo de Edvaldo Santana: “A anomia elétrica”

Em artigo publicado pelo Valor Econômico, Edvaldo Santana (ex-diretor da Aneel) trata do profundo desequilíbrio do setor elétrico brasileiro (SEB), marcado por uma sobreoferta absurda de energia — com mais de 200 GW disponíveis frente a uma demanda média de 82 GW — e, paradoxalmente, por sinais de escassez, como o acionamento da bandeira vermelha e o uso de térmicas caras. Ele compara o sistema a um equilibrista mal orientado, que depende de uma vara rústica (os leilões de potência) para evitar quedas. A Medida Provisória 1.300, que inicialmente buscava corrigir distorções ao redistribuir os custos dos subsídios e abrir o mercado livre a todos, foi desfigurada por 599 emendas parlamentares, muitas delas destinadas a beneficiar interesses específicos, como a geração distribuída (GD), em detrimento da confiabilidade da rede e do equilíbrio do sistema. Santana critica a manipulação de métricas, a perpetuação de subsídios e a transferência de custos dos mais ricos para os mais pobres, classificando o cenário como uma “anarquia regulatória” em que os lobbies legislam em causa própria e consolidam uma estrutura cronicamente desigual. (GESEL-IE-UFRJ – 10.06.2025)