Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Marcos da Costa Cintra trata (presidente do Instituto Pensar Energia) trata das distorções provocadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que, segundo ele, se transformou de um fundo setorial transparente em um mecanismo opaco e descontrolado de transferências automáticas, respondendo por 13% da conta de luz e consumindo, somados aos tributos, mais de 45% da fatura elétrica. Com crescimento exponencial — de R$ 1 bilhão em 2002 para uma previsão de R$ 50 bilhões em 2025 —, a CDE acumula subsídios desconectados das diretrizes atuais, pressionando a inflação, a competitividade e a confiança pública. Cintra defende o Marco de Responsabilidade Tarifária (MRT), proposto como emenda à MP 1.300/2025, como uma resposta institucional que impõe limites, critérios e transparência aos encargos, reordenando a política tarifária e oferecendo ao Congresso a oportunidade de liderar uma reforma essencial com responsabilidade e visão de Estado. (GESEL-IE-UFRJ – 11.06.2025)
