Em 2024, a portabilidade de contratos no mercado livre de energia no Brasil teve um grande aumento, com 137 unidades consumidoras trocando de fornecedor, contra apenas 11 em 2023. Esse movimento reflete a busca por melhores condições e ofertas, como preços mais competitivos e serviços customizados, além da possibilidade de ingressar no modelo de autoprodução, que permite ao consumidor tornar-se sócio de uma usina e isento de alguns encargos. A mudança de fornecedor envolve um processo simples, mas que exige uma notificação com antecedência mínima de 90 dias e assinatura do novo contrato. A expectativa é que a portabilidade cresça ainda mais com a aprovação das regras pela Aneel para o compartilhamento de dados dos consumidores, o que deve aumentar a competição, reduzir a concentração de mercado e, consequentemente, diminuir os preços. Especialistas recomendam que a negociação seja bem analisada, considerando o risco de crédito, tanto do consumidor quanto da comercializadora, e sugerem melhorias nos processos para facilitar a portabilidade.(Agência Eixos – 06.03.2025)
