O Senado aprovou no dia 4 de setembro, em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), oferecendo até R$ 18,3 bilhões em incentivos para promover essa energia menos poluente. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara, havia sido inicialmente vetado pelo governo por questões financeiras, mas foi reapresentado com ajustes e agora segue para sanção presidencial. O PHBC visa preencher a lacuna normativa deixada pelo veto, com créditos fiscais que cobrirão até 100% da diferença de custo entre o hidrogênio de baixa emissão e seus substitutos, sem impactar o orçamento federal até 2028. O programa é considerado crucial para descarbonizar setores industriais e de transporte e ajudar o Brasil a se posicionar como líder na produção de hidrogênio verde, apoiando as metas climáticas do Acordo de Paris. (Valor Econômico – 04.09.2024)
