O processo de abertura de mercado tem o pressuposto basilar que os mercados competitivos têm o condão de favorecer não apenas menores custos/tarifas, mas igualmente melhores serviços, com maior grau de inovação e indicadores de qualidade aderentes, melhorando a relação entre sinal de preço e custo do sistema e proporcionando maior transparência na relação sobre encargos e subsídios do sistema. Constata-se que um mercado liberalizado atrai maiores fluxos de investimentos e estimula o adensamento de toda uma cadeia da economia, figurando uma estratégia que potencializa produtividade, desenvolvimento e crescimento econômico de um país.
A contribuição do GESEL-UFRJ recai sobre as melhores práticas regulatórias internacionais no tocante à abertura de mercado, de forma a incentivar a migração e coibir barreiras de entrada ou medidas anticompetitivas. Ressaltamos que a abertura completa do mercado de energia é um processo contínuo e gradual, de evolução e amadurecimento distinto em cada país. Mesmo em países que avançaram nesse processo, existem iniciativas em curso para tornar os mercados ainda mais eficientes e competitivos, com maior engajamento dos pequenos consumidores.
Leia abaixo a contribuição do GESEL-UFRJ para a Consulta Pública nº 007/2025, no tema: Aprimoramento regulatório dos serviços de distribuição em consequência da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e instituem o Open Energy.